Constitucionalismo BR, 1891-1934: Da Liberdade Negativa ? Positiva

O presente trabalho objetivou o estudo e a análise da tens?o entre a liberdade negativa e a liberdade positiva na passagem da Constituiç?o do Brasil de 1891 para a Constituiç?o de 1934; Desta forma, identificou os pontos de equilíbrio entre os dois fatores e suas consequ?ncias jurídicas, políticas, sociais e culturais. Focou as múltiplas respostas dadas pelas instituiç?es e por juristas da época para composiç?o desta tens?o, visando, primordialmente, a busca de harmonia política, jurídica e social neste período de transiç?o jurídica. A posteriori, contextualizou historicamente a Constituiç?o de 1891 e chegou ao entendimento de que esta foi a consolidaç?o plena dos desejos ideológicos, políticos e jurídicos de sua época, ou seja, um trabalho acabado e perfeito de uma composiç?o Liberal para as respostas filosóficas e jurídicas da sociedade brasileira do período vigente. Por fim, ao analisar o contexto histórico da Constituiç?o de 1934 e suas bases de construç?es jurídicas e políticas se conclui que a Constituiç?o de 1934 fora de fato efetiva para a soluç?o da composiç?o das demandas pela liberdade positiva concomitante ? consolidaç?o da liberdade negativa.