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Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma
Portugalski
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Neste trabalho, Joăo Costa Neto investiga a problemática em torno do "iudex qui litem suam facit". O "iudex", que era uma mistura de jurado e árbitro, respondia objetivamente por "tornar sua a lide"? Costa Neto responde essa pergunta afirmativamente e tenta mostrar exatamente o que significa "tornar sua a lide". Nem "culpa" nem "dolus" era necessário para que o "iudex" fosse responsável por tornar sua a lide. Além de apoiar-se na literatura já escrita sobre o "iudex qui litem suam facit", o texto inclui um capítulo sobre a relaçăo entre os quase-delitos e os "delicta", bem como breves mostras sobre a influęncia dos quase-delitos sobre a responsabilidade civil, seja no Código Civil brasileiro, seja no "Code civil" francęs. O trabalho também abrange uma análise das "obligationes quasi ex delicto" ŕ luz da classificaçăo dos fatos jurídicos criada por Pontes de Miranda.
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