Principio do Non-refoulement e a Crise Contemporanea de Refugiados

A crise mundial de refugiados que se instalou no século XXI trouxe cenário desalentador, cuja soluç?o necessariamente passa pelo direito internacional dos direitos humanos. O enfoque do livro é contrastar o crítico cenário com a proteç?o conferida pelo direito posto em prol dos refugiados, a interpretaç?o de seus preceitos e as perspectivas de que sua correta aplicaç?o seja um instrumento para o incremento da vida dos deslocados. O livro faz sucinta digress?o histórica dos eventos relevantes para a construç?o do instituto do refúgio e uma análise crítica da definiç?o terminológica trazida pela Convenç?o de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Também há espaço dedicado ao princípio do non-refoulement, passando por sua construç?o histórica, aplicaç?o coercitiva e argumentaç?o sobre seu enquadramento como jus cogens. O livro se debruça sobre as novas faces da migraç?o e os pormenores da crise humanitária do início do século XXI, e faz análise econômica da recepç?o de refugiados pelos Estados europeus e da inviabilidade de invocaç?o de argumentos econômicos e políticos para a devoluç?o de refugiados a locais em que seus direitos essenciais possam sofrer riscos.