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Tributacao sustentavel
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O autor apresenta uma reflexăo sobre a utilizaçăo dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivaçăo do direito fundamental ao meio ambiente saudável. Estuda, de forma ampla, a sustentabilidade, suas atuais dimensőes e a maneira com a qual se entende que ela possa ser mais efetiva, tendo como ponto de partida a imediata alteraçăo da conduta humana. O texto analisa a farta legislaçăo sancionatória ŕs condutas lesivas ao meio e a pouca e esparsa legislaçăo que prevę incentivos ŕs açőes ambientalmente adequadas. Como foco principal, o autor apresenta a possibilidade de conceder-se incentivos fiscais como meio auxiliar na proteçăo do ambiente através da análise da chamada norma premial, em contraposiçăo ŕ norma sancionatória. Enfim, com uma visăo ampla, o estudo pretende contribuir para o avanço do Direito Tributário Ambiental.
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